Cancelamento do Bolsa Família e da Pensão Alimentícia; o que fazer?

Benvindo Zacarias
Por Benvindo Zacarias 3 Min Read

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de uma criança ou adolescente. No entanto, o recebimento da pensão alimentícia pode levar ao cancelamento do Bolsa Família em alguns casos. Então, o que fazer quando isso acontece?

Pensão Alimentícia e Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. Ele é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.

No entanto, o recebimento de pensão alimentícia pode afetar a elegibilidade para o Bolsa Família. Isso ocorre porque a pensão alimentícia é considerada uma fonte de renda. Se a renda total da família, incluindo a pensão alimentícia, exceder o limite estabelecido pelo programa, a família pode ser desqualificada.

E Agora?

Se a sua família foi desqualificada do Bolsa Família devido ao recebimento de pensão alimentícia, existem algumas opções:

  1. Revisão do Caso: Se você acredita que a sua família ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade do Bolsa Família, você pode solicitar uma revisão do seu caso. Isso pode ser feito entrando em contato com o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade.
  2. Outros Programas Sociais: Existem outros programas sociais que podem ser uma alternativa ao Bolsa Família. Por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção.
  3. Busca por Emprego: Se a pensão alimentícia não for suficiente para cobrir as necessidades da família, a busca por emprego pode ser uma opção. Existem várias agências de emprego e programas de capacitação profissional que podem ajudar nesse processo.

A Importância da Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Ela é calculada com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. Portanto, mesmo que o recebimento da pensão alimentícia possa levar ao cancelamento do Bolsa Família, ela desempenha um papel crucial no sustento e na educação dos filhos.

Ajustando-se à Nova Realidade

O cancelamento do Bolsa Família pode ser um desafio para muitas famílias. No entanto, é importante lembrar que existem recursos e apoios disponíveis. Além dos programas sociais mencionados acima, existem também organizações não governamentais e grupos de apoio que podem oferecer assistência.

Além disso, a educação e a capacitação podem abrir novas oportunidades de emprego e ajudar a melhorar a situação financeira a longo prazo. Muitas cidades oferecem cursos gratuitos ou de baixo custo que podem ajudar a desenvolver novas habilidades e competências.

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